Termos de Uso 2026
Baseado na Blindagem Financeira E-Habilita. Escolha seu perfil para visualizar as regras específicas de sua conta.
1. Segurança e Validação
O Aluno concorda em fornecer o Token de Encerramento ao instrutor apenas após a conclusão efetiva da aula. Este código é a garantia de que o serviço foi prestado.
2. Política de No-Show e Atrasos
Cancelamentos com menos de 24h de antecedência geram retenção de 50% do valor. Em caso de ausência sem aviso (No-show), não haverá reembolso.
3. Pagamento Seguro
Todos os pagamentos são processados via Mercado Pago. O valor inclui a taxa de serviço (Markup) de 10% para manutenção da plataforma.
4. Contestação Indevida
Solicitar chargeback de uma aula comprovadamente realizada via GPS e Token é fraude. A conta será suspensa e enviada para análise jurídica.
Última revisão: 01/02/2026
